segunda-feira, 29 de maio de 2017

Ponta Grossa Sessão Poder Legislativo - Ordem do dia: 29/05/2017

Foto: divulgação
Projetos incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ponta Grossa do dia 29/05/17 (segunda-feira), bem como a íntegra dos projetos em primeira discussão:

Em primeira discussão REGIME DE URGÊNCIA:
PL 140/2017 - do Executivo - concede reajuste dos empregados vinculados a programas governamentais especiais - Projovem SME; Projovem SMAS; Programa CRAS SMAS; Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.

Em primeira discussão:
PL 33/2017 - do vereador Maurício Silva - concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Claudio Cesar Alves da Costa.

PL 44/2017 - do vereador George Luiz de Oliveira (PMN) - denomina de Unidade Ambrosio Bricailo a Unidade de Saúde da Família localizada na Rua João Ribeiro, s/n, Parque Bonsucesso, Bairro Chapada, neste Município.

PL 87/2017 - do vereador Celso Cieslak ( PRTB) - Promove alterações na Lei n° 10.973, de 23/05/2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Em discussão única:
VETO 12.781 (PL 31/2017) - VETO do Poder Executivo à Lei 12.781, que promove alteração na Lei: 12.099, de 07/04/2015, que dispõe sobre a concessão de anistia de tributos municipais.

Em segunda discussão:
PL 97/2017 - do Executivo - autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Regularização Imobiliária do Município de Ponta Grossa.

PL 110/2017 - do Executivo - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 121.810,30 (SMS) e dá outras providências.

Fonte: Câmara de Vereadores de Ponta Grossa

Postagem em destaque

Conferência Municipal de Saúde movimenta Conselho de Saúde

A comunidade de Ponta Grossa será palco de um dos maiores eventos realizados pelo Conselho Municipal de Saúde.

Postagens mais visitadas da semana